Camaçari
Vara da Infância de Camaçari incentiva adesão ao Imposto do Bem
A reunião aconteceu e contou com a presença do Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Emílio Salomão Resedá
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Exibindo todos os resultados: Tribunal de justiça
Geral
Acusado por estupro, Justiça concede liberdade ao ex-vereador Gabriel Monteiro
Ex-vereador foi preso em 2022; ele deixará a prisão e terá de usar tornozeleira eletrônica.
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Geral
Justiça determina que GOL indenize mãe e filha agredidas por passageiras no avião em Salvador
Vítima contestou que mulher com criança de colo com deficiência estava sentada em seu assento, na janela.
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Geral
Erro processual mantém homem cumprindo pena após prescrição de crime
Especialista denuncia falhas no sistema penal que mantêm réu preso após prescrição de crime cometido em São Paulo, evidenciando deficiências no controle processual e na aplicação da lei.
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Camaçari
Motorista é condenado a 3 anos e seis meses após atropelar agentes da STT em Camaçari
Julgamento desclassificou crime de homicídio tentado e determinou cumprimento de pena em regime aberto
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Bahia
Tribunal de Justiça da Bahia nomeia 91 novos servidores; veja lista
Os nomeados passaram no concurso público realizado em julho de 2023.
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Bahia
Justiça da Bahia determina soltura de suspeito no caso Binho do Quilombo
TJ-BA atendeu pedido da defesa, que alega excesso de prazo de prisão preventiva.
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Economia
Sob pena de multa, justiça determina que iFood não pode exigir valor mínimo de pedido
Plataforma afirma que recorrerá contra a decisão.
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